Caro Leitor
Um fantasma ronda a América Latina: o espectro do chavismo. Vemos por todo o continente constantes e cada vez mais gritantes atentatos às instituições e garantias mais fundamentais do Estado Nacional de Direito. Chefes de Estado, ansiosos por se tornarem ditadores da pior espécie, investem furiosamente contra o judiciário, contra os ministério públicos, contra as procuradorias, contra o direito à propriedade, contra a liberdade de expressão, contra qualquer um que lhes faça oposição, e contra o cidadão de bem, que deposita no Estado sua confiança justamente por causa da existência dessas instituições e garantias.
I - Dos Novos Ditadores
Há, porém, uma importante diferença entre os novos ditadores e aqueles que o continente conheceu na segunda metade do século XX. Enquanto estes, via de regra, ascendiam violentamente ao poder apoiados em alguma forma de força, comumente militar ou para-militar, normalmente depondo um presidente de esquerda eleito pelo voto popular, aqueles vestiram peles de cordeiro, caminharam entre o povo pregando os valores mais excelsos de uma democracia liberal mas ao atingirem o poder puseram fora a pele e mostraram suas garras e presas sedentas do sangue do poder. Essa mudança súbita (pelo menos aos olhos das massas) de atitude é acompanhada por uma série de medidas que, alterando as leis mais quintessenciais da nação, legitimizam suas intenções e ações fraudulentos e os transformam, assim, em ditadores dentro da lei. Não raro se concedem grandes poderes e honrarias, ao mesmo tempo em que granjeam os favores do exército e dos magistrados de sua nação. Quando não podem cooptar os militares, montam milícias paralelas; quando não podem seduzir os magistrados, os intimidam e lançam mãos de meios no mínimo escusos para silenciá-los ou afastá-los.
Podemos citar como exemplo arquetípico o ditador da Venezuela, um criminoso chamado Hugo Chávez. Talvez esse senhor não tenha sido o primeiro de sua espécie, mas certamente é o mais famoso e o que incorpora e demonstra mais claramente os riscos que essa nova geração de pretensos poderosos representam ao bem-estar da sociedade. Digo "criminoso" porque esse senhor atentou contra todos os valores mais sagrados de um Estado de Direito, impondo uma Constituição que lhe deu plenos poderes, o legitimou como governante absoluto e legalizou seus delírios totalitáristas. Munido desses poderes plenos, Chávez perseguiu seus opositores, silenciou meios de comunicação que denunciavam seus crimes e, não satisfeito, investiu contra todas as instituições do governo nas quais houvesse ainda vozes defendendo o retorno à legimitidade. Mas ao leitor atento da História não é preciso enumerar os crimes daquela criatura abjeta, que me causa asco apenas ao lembrar de como ele sorri debochosamente da democracia.
Como toda moléstia não tratada, o chavismo se espalhou por toda a América Latina. Instigadas pelos partidos populares, as massas deixaram de votar nos candidatos que representavam as elites tradicionais de seus países para votar em líderes populares. Mas a ascensão de Hugo Chávez sinalizou a esses líderes populares que ainda seria possível tornar-se ditador em um continente que muito lutou pela democracia. Tentativas e realizações de golpes de Estado, sejam estes sob a forma de conflitos ou reformulação radical das constituições, pulularam pelo continente. Evo Morales, um dos principais discípulos da cartilha chavista, praticamente se apossou da Bolívia como se esta fosse um feudo particular. Rafael Correa no Equador age como cabo eleitoral e marqueteiro das falácias políticas de seu ídolo, o ditador Chávez. E todos esses têm como aliado o polêmico presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, o presidente deposto de Honduras, Manoel Zelaya, e outros tantos inimigos do Estado Nacional de Direito - como eles próprios.
II - Do Chavismo no Brasil
Nós, brasileiros, ocupamos um papel sui generis na América Latina. Se por um lado somos, com facilidade, a nação mais poderosa do continente, por outro não conseguimos construir uma identidade política tal que nos permita agir como potência local. Se por um lado nossos diplomatas eram até 2002 reconhecidos como estando entre os melhores do mundo, por outro não conseguimos influenciar de maneira decisiva os rumos políticos de nossos vizinhos. Não que o devamos fazer, mas é muito estranho para uma potência simplesmente não o conseguir fazer. Nada mais natural, pois, que o PT se aliasse a Hugo Chavéz e copiasse as ideologias deste.
Difere, porém, o PT dos demais líderes chavistas da América Latina na sutileza. Ciente do importante papel internacional do Brasil e percebendo como Chávez colocou a Venezuela em uma situação no mínimo delicada com sua retórica dos tempos da Guerra Fria, o PT, o partido no poder desde 2003, foi implementando a ideologia chavista furtiva e sorrateiramente por meio de pequenas mudanças nas leis que quando tomadas de maneira isolada nada representam, mas quando analisadas em conjunto revelam a sordidez e a astúcia dos líderes intelectuais do partido. O Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos (mais conhecido como PNDH-3), e o programa de propostas da candidata do PT à presidência, Dilma Rousself, são raros momentos nos quais o PT pôs de lado a sutileza e destilou seu ressentimento contra as liberdades democráticas de maneira direta, mas no geral o partido tem implementado suas mudanças de maneira discreta e gradual.
A sutileza não impede o PT de lançar mão das outras táticas terroristas do chavismo. No PNDH-3 está previsto de maneira inconfundível o retorno da censura, que certamente censurará apenas os opositores ao regime. Nas propostas de governo de Dilma aparece claramente a intenção de instaurar uma ditadura comunista no país ao propor a criação de um novo arcabouço jurídico-administrativo. O judiciário é constantemente humilhado e perseguido, sendo assim quase que impedido de exercer suas funções. O Senado, essa augusta câmara que hoje representa, mais do que nunca, o bastião da defesa da democracia e da liberdade em nosso país, é atropelado pelas medidas provisórias, e não raro os ministros aliados ao governo agem como os ministros biônicos dos tempos do regime militar e tomam de assalto as atribuições daquela câmara.
Engana-se, pois, aqueles que pensam que tais idéias são nascidas das mentes dos sobreviventes da Guerrilha do Araguaia, que hoje adotam outro nome para sua associação criminosa: altos dirigentes do Partido dos Trabalhadores. O dito "dize-me com quem andas e digo-te quem és" cabe perfeitamente aqui. Os grandes aliados políticos internacionais do atual governo são justamente Chávez e seus correligionários, o presidente do Irã e o presidente dos Estados Unidos da América. Enquanto este está interessado nos recursos naturais de nossa nação, os demais são inimigos abertos e convictos do Estado Nacional de Direito e das liberdades democráticas. E mais: todas as medidas propostas pelo PT possuem um equivalente mais brutal e menos sutil na Venezuela, na Bolívia ou no Equador. Mais ainda: quando o Brasil foi afrontado pela Bolívia, que estatizou sem indenizar um braço da Petrobrás em seu país, o governo Lula agiu como se nada houvesse acontecido. É bem sabido pelos entendidos em relações internacionais que mesmo uma ofensa menor do que essa é respondida com guerra a não ser que as duas nações (ou os dois governantes) possuam um vínculo tal de amizade entre si que se justifque chamá-las nações irmãs. Que vínculo seria esse senão o vínculo ideológico?
Mais ainda: como o líder e a mente da campanha da senhora Dilma Rousself à presidência da República, o senhor Marco Aurélio Garcia insiste de maneira assustadora na idéia de convocar uma Assembléia Constituinte caso sua candidata saia vencedora no pleito. Basta lembrar quantos atos descaradamente chavistas foram perpetrados por esse senhor e então, em uma apreensão súbita do todo, vislumbra-se a totalidade de seu plano nefasto. Marco Aurélio Garcia é um dos mais enfáticos defensores do alinhamento ideológico com o protoditador Chávez, como podemos perceber pelo texto dado às propostas de governo da candidata Dilma Rousself, e isso não deve ser encarado como uma simples coincidência. Afinal, o que esperar de um partido que se alinha ideologicamente com Hugo Chávez e com as FARC's?
O alinhamento do Partido dos Trabalhadores com Hugo Chávez e com as FARC's deveria, por si só, ser o suficiente para amedrontar até mesmo o mais gélido dos corações. Mas a ameaça à democracia e às liberdades, os bens mais valiosos de qualquer sociedade e que no Brasil a duras penas foram resgatados nos anos 1980, é muito maior. A continuidade desse partido no poder representa o fim da República, da Democracia, do Estado Nacional de Direito e de todos as liberdades adquiridas a preço de sangue por nossos pais.
III - Da Defesa da Democracia
A liberdade é o bem mais precioso que um indivíduo pode possuir, pois é da liberdade que surge a possibilidade de se possuir outros bens. Se um indivíduo não for livre, todos os demais bens lhe deverão ser dados e, assim, não o pertencerão de fato mas serão uma graça ou um favor daquele que os concedeu. Desta forma, os bens recebidos de outrem por um indivíduo que não seja livre se convertem no fortalecimento de sua falta de liberdade. Destarte concluo que a liberdade é o bem mais precioso que um indivíduo pode possuir porque é o bem primeiro e mais fundamental.
Sendo a liberdade o bem mais precioso de um indivíduo, não a podemos conceder fora do âmbito de uma democracia plena e madura. Se o regime de governo não for uma democracia verdadeira, a liberdade do indivíduo estará sujeita a restrições. Sendo restrita a liberdade de um indivíduo, este não será verdadeiramente livre. Não sendo livre, todos os demais bens apenas reforçarão a ausência de liberdade do indivíduo. Desta forma, viver fora de uma democracia verdadeira implica em ausência de liberdade. Destarte, concluo que a democracia verdadeira é o único meio no qual um indivíduo pode ser verdadeiramente livre.
Após esses dois parágrafos aristotelicamente desenvolvidos, parece suficientemente claro e distinto para mim, pelo menos, que a democracia verdadeira é algo do que o indivíduo não pode prescindir caso deseje ser verdadeiramente livre. Apenas sob as bênçãos da democracia verdadeira um indivíduo pode desfrutar plenamente de todos os direitos e liberdades às quais ele almeja, como a liberdade de expressão, o direito ao voto, a liberdade de ir e vir, o direito à propriedade, e outros tantos que enumerá-lo consumiria mais tempo do que a minha curta vida me disponibiliza. Somente sob os auspícios da democracia verdadeira um indivíduo pode assegurar-se da manutenção de suas liberdades e de seus direitos, conquistados pelo preço do sangue de seus ancestrais. Fora de uma democracia plena e madura não há liberdades e os demais bens, que desta dependem.
Para vivermos em uma democracia é preciso voltar-se contra aqueles que a pretendem ofender, seja por vias legais ou não. Os inimigos da democracia têm diversas faces mas um único e mesmo objetivo: implantar uma ditadura totalitária que beneficiem única e exclusivamente a eles próprios, seja essa ditadura explícita, como a de Hugo Chávez, ou dissimulada, como a do PRI mexicano. O povo é visto tal como os monarcas da Idade Média os viam: trabalhadores quase escravos cuja única função seria sustentar o luxo e a ostentação de poder da coroa e dos nobres, todos meros parasitas da população. Não defender a democracia verdadeira é promover passivamente um retorno aos tempos mais negros da História Ocidental. Afinal, como o pastor Martin Luther King Jr. disse, "o que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons".
IV - Da Conclusão
O chavismo, como arquétipo consumado dos inimigos da democracia verdadeira, é inimigo também não apenas das liberdades e dos direitos dos indivíduos mas também de todos os demais bens que podem ser possuídos por um indivíduo. O chavismo e seus adeptos querem minar o direito mais básico de qualquer indivíduo, que é o direito à liberdade, e implantar por vias pseudolegais uma ditadura da pior espécie. Seus fiéis seguidores em território nacional estão preparando este grande golpe há anos, desde que assumiram o mais alto cargo do Poder Executivo em nosso Brasil, e aguardaram pacientemente a hora mais propícia, a hora em que as pessoas estariam tão entorpecidas por uma máquina assombrosa de criação de mentiras e sentidos vazios que não perceberiam a ameaça.
É chegada a era em que os homens de bem do Brasil devem romper esse silêncio, devem romper a minoria barulhenta que tenta pela força de sua cacofonia impor a morte da democracia. Agora, mais do que nunca, o Brasil precisa que seus mais valorosos cidadãos corram em sua defesa. Nunca desde 1932 a democracia esteve tão ameaçada em nosso País, e nunca desde a Revolução Constitucionalista de 1932 o Brasil necessitou tanto de seus homens de bem. Por isso, eu os conclamo: HOMENS DE BEM DO BRASIL, UNI-VOS!
